Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA